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- Categoria: ATOS NORMATIVOS
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- Sub-Categoria: Decretos Publicados
| Ano | Mês | Título | Categoria - Subcategoria | Publicação | Anexo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Novembro | DECRETO N° 167/2025-GAB DESIGNA KASSIS CLEY LIMA PERES, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Juventude do município São Luiz do Anauá/RR | ATOS NORMATIVOS Decretos Publicados |
05/11/2025 | Anexo |
| 2025 | Setembro | DECRETO N° 158/2025-GAB NOMEIA, FRANCISCO SERVOLO BARBOSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE | ATOS NORMATIVOS Decretos Publicados |
10/09/2025 | Anexo |
| 2025 | Junho | DECRETO N° 101.2025 GAB NOMEIA EDNILSON VIEIRA CECCON SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ATOS NORMATIVOS Decretos Publicados |
04/06/2025 | Anexo |
| 2025 | Junho | DECRETO N° 098 2025 GAB EXONERA ELDA COELHO XAVIER DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ATOS NORMATIVOS Decretos Publicados |
03/06/2025 | Anexo |
| 2025 | Junho | DECRETO N° 104/2025-GAB NOMEIA KASSIS CLEY LIMA PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | ATOS NORMATIVOS Decretos Publicados |
03/06/2025 | Anexo |
| 2025 | Abril | DECRETO N° 081/2025-GAB DE 01 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA, ALCINO MARIANO DA SILVA NETO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR | ATOS NORMATIVOS Decretos Publicados |
01/04/2025 | Anexo |
| 2025 | Março | DECRETO Nº 065.2025 GAB DESIGNA EDNILSON VIEIRA CECCON SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | ATOS NORMATIVOS Decretos Publicados |
06/03/2025 | Anexo |
| 2025 | Feveiro | DECRETO 049-2025-SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ, AFETADO POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA MDR N° 260/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ATOS NORMATIVOS Decretos Publicados |
04/02/2025 | Anexo |
| 2025 | Janeiro | DECRETO 021.2025 GAB Dispõe sobre os dias de feriados nacionais e municipais no ano de 2025 | ATOS NORMATIVOS Decretos Publicados |
06/01/2025 | Anexo |
| 2025 | Janeiro | DECRETO 031-2025 CALAMIDADE FINANCEIRA | ATOS NORMATIVOS Decretos Publicados |
06/01/2025 | Anexo |