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- Categoria: ATOS NORMATIVOS
| Ano | Mês | Título | Categoria - Subcategoria | Publicação | Anexo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Maio | LEI MUNICIPAL 390- (2025) ILUMINAÇÃO PUBLICA | ATOS NORMATIVOS Leis Publicadas |
28/05/2026 | Anexo |
| 2025 | Maio | LEI MUNICIPAL 392-2025 DISCIPLINA A ULTILIZAÇÃO ONEROSA DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS, MAQUINAS, VEICULOS E IMPLEMENTOS A PARTICULARES PARA | ATOS NORMATIVOS Leis Publicadas |
28/05/2026 | Anexo |
| 2025 | Maio | LEI MUNICIPAL-380-2025-LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EZEQUIEL PAIVA BRASIL | ATOS NORMATIVOS Leis Publicadas |
28/05/2026 | Anexo |
| 2025 | Maio | Lei_n°387-2025 DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS | ATOS NORMATIVOS Leis Publicadas |
28/05/2026 | Anexo |
| 2025 | Maio | Lei_n°_388-2025 INSTITUI O ADICIONAL FISCAL DE PRODUTIVIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ATOS NORMATIVOS | 28/05/2026 | Anexo |
| 2025 | Maio | Lei_n°_389-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ATOS NORMATIVOS Leis Publicadas |
28/05/2026 | Anexo |
| 2026 | Março | RESOLUÇAO CMAS N°. 004, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. | ATOS NORMATIVOS Resoluções |
05/03/2026 | Anexo |
| 2026 | Março | RESOLUÇAO CMAS N°. 005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. | ATOS NORMATIVOS Resoluções |
05/03/2026 | Anexo |
| 2025 | Novembro | DECRETO N° 167/2025-GAB DESIGNA KASSIS CLEY LIMA PERES, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Juventude do município São Luiz do Anauá/RR | ATOS NORMATIVOS Decretos Publicados |
05/11/2025 | Anexo |
| 2025 | Novembro | PORTARIA Nº 09/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Regulamenta a Avaliação de Desempenho Funcional aplicado aos servidores da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - RR lotados na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | ATOS NORMATIVOS Portarias Publicadas |
03/11/2025 | Anexo |